Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 643, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Cessa os efeitos da Portaria nº 618/2023-CRE, que DESIGNOU magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 18/09/2023 a 17/10/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/09/2023, da Portaria nº 618/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 18/09/2023 a 17/10/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, CARLOS ALBERTO MATOS BRITO.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/09/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 172 de 27.09.2023, p.4-5