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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 863, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.)

Designa magistrado, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 09/12/2023 a 25/12/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 09/12/2023 a 25/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/11/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 219 de 12.12.2023, p.8-9