Portaria CRE 2024

Portaria CRE Ementa/Assunto
PORTARIA CRE Nº 314, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 24/06/2024 a 11/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 313, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 312, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 17/06/2024 a 06/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 311, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 310, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 309, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 08/07/2024 a 17/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 308, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 307, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 306, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 24/06/2024 a 13/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 305, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 24/06/2024 a 13/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 304, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 56ª Zona Eleitoral, para o biênio de 29/06/2024 a 29/06/2026.

PORTARIA CRE Nº 303, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 56ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARREIRINHAS, no período de 23/06/2024 a 28/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 302, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Reconduz magistrado, na titularidade da 102ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 21/06/2024 a 21/06/2026.

PORTARIA CRE Nº 301, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 13/06/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 300, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 10/06/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 299, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Cessa efeitos, da Portaria nº 218/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 298, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 72ª Zona Eleitoral, para o biênio de 11/06/2024 a 11/06/2026.

PORTARIA CRE Nº 297, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Investe magistrada, na titularidade da 111ª Zona Eleitoral, para o biênio de 10/06/2024 a 10/06/2026.

PORTARIA CRE Nº 296, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 13/06/2024 a 22/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 295, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 294, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 22/06/2024 a 01/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 293, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 17/06/2024 a 19/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 292, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 20/06/2024 a 21/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 291, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 124/2024-CRE .

PORTARIA CRE Nº 290, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 232/2024-CRE .

PORTARIA CRE Nº 289, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 82ª Zona Eleitoral, para o biênio de 15/06/2024 a 15/06/2026.

PORTARIA CRE Nº 288, DE 10 DE AGOSTO DE 2024.

Cessa os Efeitos, da Portaria nº 916/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 287, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 261/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 286, DE 7 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 285, DE 7 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 10/06/2024 a 19/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 284, DE 7 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 11/06/2024 a 10/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 283, DE 7 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024.

PORTARIA CRE Nº 282, DE 6 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 70ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 281, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 04/06/2024 a 07/06/2024.

PORTARIA Nº 280, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 08/06/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 279, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 05/06/2024 a 07/06/2024.

PORTARIA Nº 278, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Investe magistrado,  na titularidade da 19ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 08/06/2024 a 08/06/2026.

PORTARIA CRE Nº 277, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 14/06/2024 a 14/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 276, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 07 /06/2024 a 07/06/2024,

PORTARIA CRE Nº 275, DE 2 DE JUNHO DE 2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 254/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 274, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 273, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 10/06/2024 a 21/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 272, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 07/06/2024 a 07/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 271, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 03/06/2024 a 06/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 270, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 265/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 269, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 03/06/2024 a 06/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 268, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 267, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 259/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 266, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Reconduz magistrada, na titularidade da 31ª Zona Eleitoral, para o biênio de 08/06/2024 a 08/06/2026.

PORTARIA CRE Nº 265, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 19ª Zona Eleitoral, para o biênio de 08/06/2024 a 08/06/2026.

PORTARIA CRE Nº 263, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 93ª Zona Eleitoral, para o biênio de 07/06/2024 a 07/06/2026.

PORTARIA CRE Nº 262, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 03/06/2024 a 05/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 261, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 06/06/2024 a 22/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 260, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 10/06/2024 a 13/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 259, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 06/06/2024 a 10/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 258, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 34ª Zona Eleitoral de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 257, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 2ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 21/05/2024 a 24/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 256, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 01/06/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 255, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 20/05/2024 a 31/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 254, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 05/06/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 253, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 15/05/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 252, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 37ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINHEIRO, no período de 15/05/2024 a 24/05/2024.

PORTARIA Nº 251, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 24/05/2024 a 02/06/2024.

PORTARIA Nº 250, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 37ª Zona Eleitoral, para o biênio de 25/05/2024 a 25/05/2026.

PORTARIA CRE Nº 249, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Cessa efeitos, da Portaria nº 494/2022-CRE.

PORTARIA CRE Nº 248, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 247, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 18ª Zona Eleitoral de ROSÁRIO, no período de 24/05/2024 a 28/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 246, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Cessa efeitos, da Portaria nº 219/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 245, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Investe magistrada, na titularidade da 45ª Zona Eleitoral, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

PORTARIA CRE Nº 244, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Cessa efeitos, da Portaria nº 153/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 243, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de MARACAÇUMÉ, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 242, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 32ª Zona Eleitoral, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

PORTARIA CRE Nº 241, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Investe magistrada, na titularidade da 86ª Zona Eleitoral, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

PORTARIA CRE Nº 240, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 158/2024-CRE .

PORTARIA CRE Nº 239, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 216/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 238, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 13/05/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 237, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Cessa efeitos, da Portaria nº 182/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 236, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 110/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 235, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 15/05/2024 a 17/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 234, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 16/05/2024 a 20/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 232, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 13/05/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 231, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 62ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

PORTARIA CRE Nº 230, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 166/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 229, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Cessa os efeitos, da P ortaria nº 152/2024-CRE .

PORTARIA CRE Nº 228, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 197/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 225, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 122/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 224, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 194/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 222, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de DOM PEDRO, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 221, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de DOM PEDRO, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 219,DE 8 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 13/05/2024 a 09/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 218, DE 7 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 12/05/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 217, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Investe magistrada, na titularidade da 3ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

PORTARIA CRE Nº 216, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 26/04/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 215, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 11/05/2024 a 25/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 214, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 213, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 05/05/2024 a 19/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 212, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 33ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para complementar, por força da Resolução-TRE/MA nº 10.089/2023 ,o biênio eleitoral de 11/05/2024 a 30/09/2025.

PORTARIA CRE Nº 211, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 210, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Investe magistrado,  na titularidade da 2ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/05/2024 a 09/05/2026.

PORTARIA CRE Nº 208, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 08/05/2024 a 08/05/2025.

PORTARIA CRE Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 24/04/2024 a 24/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 206, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 354/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 29/04/2024 a 08/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 204, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 25/04/2024 a 26/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 203, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, no período de 11/05/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 202, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Investe magistrado, de na titularidade da 83ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 17/04/2024 a 17/04/2026.

PORTARIA CRE Nº 201, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 15ª Zona Eleitoral/Grajaú/MA, para o biênio de 28/04/2024 a 28/04/2026.

PORTARIA CRE Nº 200, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 167/2024-CRE .

PORTARIA CRE Nº 199, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 22/04/2024 a 05/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 198, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 17/04/2024 a 19/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 197, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 15/04/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 196, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

CESSA OS EFEITOS, da Portaria nº 171/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 195, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 16/04/2024 a 25/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 194, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 15/04/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 193, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 189/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 192, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Cessa os efeitos  da Portaria nº 147/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 191, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 928/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 190, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para atuar nos processos elencados no SEI nº0005779- 08.2024.6.27.8093, em trâmite na 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 11/04/2024 a 06/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 189, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 15/04/2024 a 26/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 188, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 187, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de IMPERATRIZ, no período de 10/04/2024 a 10/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 186, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, no período de 28/04/2024 a 10/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 185, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, no período de 02/04/2024 a 27/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 184, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Cessa efeitos da Portaria nº 313/2022-CRE , que investiu magistrada na titularidade da 97ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/06/2022 a 18/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 183, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 26ª Zona Eleitoral de CAROLINA, no período de 04/04/2024 a 08/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 182, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 27/04/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 181, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, com sede no município de MATINHA, no período de 02/04/2024 a 26/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 180, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 920/2023-CRE .

PORTARIA CRE Nº 179, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 03/04/2024 a 22/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 178, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 03/04/2024 a 16/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 177, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 156/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 176, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 111ª Zona Eleitoral de BEQUIMÃO, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 175, DE 1 DE ABRIL DE 2024.

Investe magistrado na titularidade da 5ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 05/04/2024 a 05/04/2026.

PORTARIA CRE Nº 173, DE 29 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 02/05/2024 a 04/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 172, DE 29 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 02/04/2024 a 05/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 171, DE 29 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 06/04/2024 a 01/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 170, DE 29 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado,  para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 10/04/2024 a 10/04/2025.

PORTARIA CRE Nº 169, DE 29 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 05/04/2024 a 05/04/2025.

PORTARIA CRE Nº 168, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Disciplina a concessão de diárias para a instalação de Postos de Atendimento a eleitoras e eleitores, em comunidades indígenas e quilombolas, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral em 2024.

PORTARIA CRE Nº 167, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 03/04/2024 a 03/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 166, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 31/03/2024 a 31/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 165, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 22/04/2024 a 31/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 164, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 01/04/2024 a 20/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 163, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 160/2024-CRE .

PORTARIA CRE Nº 162, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito a portaria nº 159/2024-CRE .

PORTARIA CRE Nº 161, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 21/03/2024 a 22/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 160, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 22/04/2024 a 31/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 01/04/2024 a 20/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 158, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 01/04/2024 a 10/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 157, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 156, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 02/04/2024 a 16/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 155, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 154, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para atuar nos processos elencados em SEI, em trâmite na 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 19/03/2024 a 06/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 153, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 02/04/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 18/03/2024 a 18/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 151, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Investe magistrado na titularidade da 67ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 30/03/2024 a 30/03/2026.

PORTARIA CRE Nº 150, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 105ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 29/03/2024 a 29/03/2026.

PORTARIA CRE Nº 149, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 808/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 23/11/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 148, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 18/03/2024 a 18/03/2025.

PORTARIA CRE Nº 147, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 02/04/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 146, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 44ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 12/03/2024 a 12/03/2026.

PORTARIA CRE Nº 145, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

cessa os efeitos, da Portaria nº 60/2024-CRE , que designou magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 144, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 11/03/2024 a 11/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 143, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 68/2024-CRE , que designou magistrado  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 142, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 13/03/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 141, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 08/03/2024 a 12/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 140, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 18/03/2024 a 22/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 09/03/2024 a 19/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 138, DE 7 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 07/03/2024 a 08/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 104/2024-CRE , que designou magistrada, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 19/02/2024 a 19/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 15/03/2024 a 26/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 134, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 22/01/2024 a 22/01/2025.

PORTARIA CRE Nº 133, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

Investe magistrada, com sede no município de Zé Doca/MA, para o biênio de 13/03/2024 a 13/03/2026.

PORTARIA CRE Nº 132, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

Investe magistrado, com sede no município de Balsas/MA, para o biênio de 18/03/2024 a 18/03/2026.

PORTARIA CRE Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 09/03/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 05/03/2024 a 08/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 129, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

Cessa os efeitos  da Portaria nº 61/2024-CRE , que designou magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 128, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 06/03/2024 a 20/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 127, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 92ª Zona Eleitoral de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 11/03/2024 a 22/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 126, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 04/03/2024 a 23/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 125, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 04/03/2024 a 23/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 124, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 72ª Zona Eleitoral, com sede no município de MIRADOR, no período de 01/03/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 123, DE 1 DE MARÇO DE 2024.

Cessa os efeitos de Portaria que designou, magistrado na titularidade da 72ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 23/12/2022 a 23/12/2024.

PORTARIA CRE Nº 122, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 02/03/2024 a 10/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Investe magistrada, na titularidade da 76ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/03/2024 a 03/03/2026.

PORTARIA CRE Nº 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a portaria nº 116/2024-CRE , que investiu magistrado na titularidade da 76ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís/MA, para o biênio de 03/03/2024 a 03/03/2026.

PORTARIA CRE Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Investe magistrado na titularidade da 77ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/02/2024 a 27/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA INÊS, no período de 26/02/2024 a 26/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos de Portaria que investiu magistrado na titularidade da 77ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/04/2022 a 14/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Investe magistrado na titularidade da 76ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/03/2024 a 03/03/2026.

PORTARIA CRE Nº 115, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 114, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 22/02/2024 a 23/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 1ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designar magistrada,  para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 20/02/2024 a 29/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designar magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 19/02/2024 a 01/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 07/02/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 109, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Investe magistrada, na titularidade da 41ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 07/02/2024 a 07/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 108, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 19/02/2024 a 21/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 107, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para atuar nos processos elencados no SEI, em trâmite na 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 20/12/2023 a 06/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 58/2024-CRE , que designou magistrado  para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 24/01/2024 a 24/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos , da Portaria nº 570/2022-CRE , que investiu magistrada na titularidade da 32ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 28/11/2022 a 28/11/2024.

PORTARIA CRE Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 19/02/2024 a 19/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 102, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito portaria nº 98/2024-CRE , que designou magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a portaria nº 91/2024-CRE , que designou magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de MIRADOR, no período de 19/02/2024 a 22/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 19/02/2024 a 01/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 23/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 13/02/2024 a 22/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 63/2024-CRE , que designou magistrado  para responder pela 45ª Zona Eleitoral,
com sede no município de PENALVA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 93, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 651/2023-CRE , que designou magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 04/10/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de AMARANTE DO MARANHÃO, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada  do município de PEDREIRAS para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 09/02 /2024 a 09/02/2025.

PORTARIA CRE Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 29/01/2024 a 07/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 87, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designar magistrada para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 18/12/2023 a 01/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a portaria nº 84/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designar magistrado,  para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 02/02/2024 a 02/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 84, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designar magistrada, para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 18/01/2024 a 01/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 83, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada, da 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 01/02/2024 a 01/02/2025.

PORTARIA CRE Nº 82, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 28/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrado,  para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 12/01/2024 a 08/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 98ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/02/2024 a 09/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrado,  na titularidade da 28ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/02/2024 a 03/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrada  na titularidade da 54ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/02/2024 a 01/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos  da Portaria nº 521/2022-CRE , que investiu  na titularidade da 54ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/11/2022 a 01/11/2024.

PORTARIA CRE Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 03/02/2024 a 10/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrado,  para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 01/02/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrado, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrada,  para responder pela 10ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 01/02/2024 a 20/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, no período de 31/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrada  na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de Açailândia/MA, para o biênio de 01/02/2024 a 01/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, no período de 18/01/2024 a 30/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Torna sem efeito a portaria nº 49/2024-CRE , que investiu magistrado  na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/01/2024 a 18/01/2026.

PORTARIA CRE Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designar  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 30/01/2024 a 30/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 40/2024-CRE , que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 850/2023-CRE , que designou magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 21/12/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 24/01/2024 a 24/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrada, na titularidade da 1ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/02/2024 a 09/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, , da Portaria nº 839/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 01/12/2023 a
31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 4/2024-CRE , que designou magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 08/01/2024 a 16/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 6/2024-CRE que designou magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/01/2024 a 18/01/2026.

PORTARIA CRE Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, no período de 10/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 759/2023-CRE , que investiu magistrada  na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/11/2023 a 04/11/2025.

PORTARIA CRE Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 16/2024-CRE , que designou magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 18/01/2024 a 24/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 15/2024-CRE , que designou magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 22 /01/2024 a 10/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de CURURUPU, no período de 22/01/2024 a 10/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 22/01/2024 a 27/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 27/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 17/01/2024 a 26/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 837/2023-CRE que designou magistrada, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 827/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 05/12/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 15/01/2024 a 21/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 16/01/2024 a 20/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 29 /01/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 20/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 19/01/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 924/2023-CRE que designou para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 20/12/2023 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 08/01/2024 a 14/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 18ª Zona Eleitoral de ROSÁRIO, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 07/02/2024 a 12/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 08/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/01/2024 a 04/01/2026.

PORTARIA CRE Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 882/2023-CRE , que designou magistrado  para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 13/12/2023 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 18/01/2024 a 24/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 18/01/2024 a 19/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 887/2023-CRE . que designou magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 01/01/2024 a 12/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 865/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 26/12/2023 a 24/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 890/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 11/12/2023 a 19/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 10/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 08/01/2024 a 16/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 17ª Zona Eleitoral de PASTOS BONS, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 10/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.