Designa magistrada para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araioses, no período de 23/07/2024 a 26/07/2024.

Designa magistrada para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 22/07/2024 a 14/10/2024.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de Brejo, no período de 19/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 19/07/2024 a 21/07/2024.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024.

Designa magistrado para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 29/07/2024 a 02/08/2024.

Designa magistrada, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024.

Reconduz magistrado, na titularidade da 25ª Zona Eleitoral, para o biênio de 22/07/2024 a 22/07/2026.

Reconduz o magistrado, na titularidade da 21ª Zona Eleitoral, para o biênio de 23/07/2024 a 23/07/2026.

Reconduz o magistrado, na titularidade da 69ª Zona Eleitoral, para o biênio de 26/07/2024 a 26/07/2026.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 05/08/2024 a 09/08/2024.

Designa a magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 30/07/2024 a 02/08/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 77ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 60ª Zona Eleitoral de SÃO DOMINGOS, no período de 26/07/2024 a 26/07/2024.

Designa o magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 29/07/2024 a 29/07/2024.

Designa o magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 105ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 10/07/2024 a 29/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 19/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 12/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 16/07/2024 a 18/07/2024.

Cessa efeitos da Portaria nº 339/2024-CRE.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 13/07/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 10/07/2024 a 12/07/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 280/2024-CRE.

Designa magistrada,  para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 16/07/2024 a 30/07/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 2ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 05/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 09/07/2024 a 12/07/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 341/2024-CRE.

Designa magistrada,  para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 08/07/2024 a 17/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 17/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 10/07/2024 a 16/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 17/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 08/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 26ª Zona Eleitoral de CAROLINA, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 13/07/2024 a 14/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 20/07/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 300/2024-CRE.

Designa magistrado,  para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 03/07/2024 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 317/2024-CRE.

Designa magistrado, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 01/07/2024 a 04/07/2024.

Investe magistrada, na titularidade da 67ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/07/2024 a 01/07/2026.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 151/2024-CRE.

Designa magistrada, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 28/06/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para responder pela 76ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 01/07/2024 a 10/07/2024.

Cessa os efeitos, a partir de 28/06/2024, da Portaria nº 301/2024-CRE.

Designa magistrada, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 03/07/2024 a 05/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.

Investe magistrado,  na titularidade da 105ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/06/2024 a 27/06/2026.

Cessa os efeitos,  a partir de 27/06/2024, da Portaria nº 150/2024-CRE.

Designa magistrada, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 01/07/2024 a 13/07/2024.

Reconduz magistrado, na titularidade da 53ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/07/2024 a 20/07/2026.

Designa magistrada, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 316/2024-CRE.

Designa magistrada, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 02/07/2024 a 06/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAIL NDIA, no período de 01/07/2024 a 15/07/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 284/2024-CRE.

Designa magistrada, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de CURURUPU, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 75ª Zona Eleitoral de RIACHÃO, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 04/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 01/07/2024 a 03/07/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 306/2024-CRE.

Designa magistrada, para responder pela 18ª Zona Eleitoral de ROSÁRIO, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de COLINAS, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 24/06/2024 a 13/07/2024.

Reconduz magistrado,  na titularidade da 53ª Zona Eleitoral para o biênio de 01/07/2024 a 01/07/2026.

Designa magistrada, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 24/06/2024 a 11/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 17/06/2024 a 06/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024.

Designa magistrado, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 08/07/2024 a 17/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024.

Designa magistrada, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 24/06/2024 a 13/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 24/06/2024 a 13/07/2024.

Investe magistrado, na titularidade da 56ª Zona Eleitoral, para o biênio de 29/06/2024 a 29/06/2026.

Designa magistrado, para responder pela 56ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARREIRINHAS, no período de 23/06/2024 a 28/06/2024.

Reconduz magistrado, na titularidade da 102ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 21/06/2024 a 21/06/2026.

Designa magistrado,  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 13/06/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 10/06/2024 até ulterior deliberação.

Cessa efeitos, da Portaria nº 218/2024-CRE.

Investe magistrado, na titularidade da 72ª Zona Eleitoral, para o biênio de 11/06/2024 a 11/06/2026.

Investe magistrada, na titularidade da 111ª Zona Eleitoral, para o biênio de 10/06/2024 a 10/06/2026.

Designa magistrado, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 13/06/2024 a 22/06/2024.

Designa magistrada, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 22/06/2024 a 01/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 17/06/2024 a 19/07/2024.

Designa magistrado, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 20/06/2024 a 21/06/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 124/2024-CRE .

Cessa os efeitos, da Portaria nº 232/2024-CRE .

Investe magistrado, na titularidade da 82ª Zona Eleitoral, para o biênio de 15/06/2024 a 15/06/2026.

Cessa os Efeitos, da Portaria nº 916/2023-CRE.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 261/2024-CRE.

Designa magistrada, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 10/06/2024 a 19/06/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 11/06/2024 a 10/07/2024.

Designa magistrada, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 70ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 04/06/2024 a 07/06/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 08/06/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado,  para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 05/06/2024 a 07/06/2024.

Investe magistrado,  na titularidade da 19ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 08/06/2024 a 08/06/2026.

Designa magistrado, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 14/06/2024 a 14/06/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 07 /06/2024 a 07/06/2024,

Torna sem efeito, a portaria nº 254/2024-CRE.

Designa magistrado, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024.

Designa magistrado, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 10/06/2024 a 21/06/2024.

Designa magistrado, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 07/06/2024 a 07/06/2024.

Designa magistrada, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 03/06/2024 a 06/06/2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 265/2024-CRE.

Designa magistrado, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 03/06/2024 a 06/06/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 259/2024-CRE.

Reconduz magistrada, na titularidade da 31ª Zona Eleitoral, para o biênio de 08/06/2024 a 08/06/2026.

Investe magistrado, na titularidade da 19ª Zona Eleitoral, para o biênio de 08/06/2024 a 08/06/2026.

Investe magistrado, na titularidade da 93ª Zona Eleitoral, para o biênio de 07/06/2024 a 07/06/2026.

Designa magistrado,  para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 03/06/2024 a 05/06/2024.

Designa magistrado, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 06/06/2024 a 22/06/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 10/06/2024 a 13/06/2024.

Designa magistrado, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 06/06/2024 a 10/06/2024.

Designa magistrado, para responder pela 34ª Zona Eleitoral de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 2ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 21/05/2024 a 24/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 01/06/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado,  para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 20/05/2024 a 31/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 05/06/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 15/05/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrada,  para responder pela 37ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINHEIRO, no período de 15/05/2024 a 24/05/2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 24/05/2024 a 02/06/2024.

Investe magistrado, na titularidade da 37ª Zona Eleitoral, para o biênio de 25/05/2024 a 25/05/2026.

Cessa efeitos, da Portaria nº 494/2022-CRE.

Designa magistrado, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 18ª Zona Eleitoral de ROSÁRIO, no período de 24/05/2024 a 28/05/2024.

Cessa efeitos, da Portaria nº 219/2024-CRE.

Investe magistrada, na titularidade da 45ª Zona Eleitoral, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

Cessa efeitos, da Portaria nº 153/2024-CRE.

Designa magistrado, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de MARACAÇUMÉ, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024.

Investe magistrado, na titularidade da 32ª Zona Eleitoral, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

Investe magistrada, na titularidade da 86ª Zona Eleitoral, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 158/2024-CRE .

Cessa os efeitos, da Portaria nº 216/2024-CRE.

Designa magistrado,  para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 13/05/2024 até ulterior deliberação.

Cessa efeitos, da Portaria nº 182/2024-CRE.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 110/2024-CRE.

Designa magistrado, para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 15/05/2024 a 17/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 16/05/2024 a 20/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 13/05/2024 até ulterior deliberação.

Investe magistrado, na titularidade da 62ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 166/2024-CRE.

Cessa os efeitos, da P ortaria nº 152/2024-CRE .

Cessa os efeitos, da Portaria nº 197/2024-CRE.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 122/2024-CRE.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 194/2024-CRE.

Designa magistrado, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de DOM PEDRO, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de DOM PEDRO, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024.

Designa magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 13/05/2024 a 09/06/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 12/05/2024 até ulterior deliberação.

Investe magistrada, na titularidade da 3ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 26/04/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 11/05/2024 a 25/05/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 05/05/2024 a 19/05/2024.

Investe magistrado, na titularidade da 33ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para complementar, por força da Resolução-TRE/MA nº 10.089/2023 ,o biênio eleitoral de 11/05/2024 a 30/09/2025.

Designa magistrada, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024.

Investe magistrado,  na titularidade da 2ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/05/2024 a 09/05/2026.

Designa magistrada, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 08/05/2024 a 08/05/2025.

Designa magistrada, para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 24/04/2024 a 24/06/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 354/2023-CRE.

Designa magistrada,  para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 29/04/2024 a 08/05/2024.

Designa magistrada, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 25/04/2024 a 26/04/2024.

Designa magistrada, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, no período de 11/05/2024 até ulterior deliberação.

Investe magistrado, de na titularidade da 83ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 17/04/2024 a 17/04/2026.

Investe magistrado, na titularidade da 15ª Zona Eleitoral/Grajaú/MA, para o biênio de 28/04/2024 a 28/04/2026.

Cessa os efeitos da Portaria nº 167/2024-CRE .

Designa magistrado,  para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 22/04/2024 a 05/06/2024.

Designa magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 17/04/2024 a 19/04/2024.

Designa magistrada, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 15/04/2024 até ulterior deliberação.

CESSA OS EFEITOS, da Portaria nº 171/2023-CRE.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 16/04/2024 a 25/04/2024.

Designa magistrada, para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 15/04/2024 até ulterior deliberação.

TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 189/2024-CRE.

Cessa os efeitos  da Portaria nº 147/2024-CRE.

Cessa os efeitos da Portaria nº 928/2023-CRE.

Designa magistrado, para atuar nos processos elencados no SEI nº0005779- 08.2024.6.27.8093, em trâmite na 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 11/04/2024 a 06/06/2024.

Designa magistrado, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 15/04/2024 a 26/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de IMPERATRIZ, no período de 10/04/2024 a 10/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, no período de 28/04/2024 a 10/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, no período de 02/04/2024 a 27/04/2024.

Cessa efeitos da Portaria nº 313/2022-CRE , que investiu magistrada na titularidade da 97ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/06/2022 a 18/06/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 26ª Zona Eleitoral de CAROLINA, no período de 04/04/2024 a 08/04/2024.

Designa magistrada, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 27/04/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, com sede no município de MATINHA, no período de 02/04/2024 a 26/04/2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 920/2023-CRE .

Designa magistrado, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 03/04/2024 a 22/04/2024.

Designa magistrada, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 03/04/2024 a 16/04/2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 156/2024-CRE.

Designa magistrado, para responder pela 111ª Zona Eleitoral de BEQUIMÃO, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024.

Investe magistrado na titularidade da 5ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 05/04/2024 a 05/04/2026.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 02/05/2024 a 04/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 02/04/2024 a 05/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 06/04/2024 a 01/05/2024.

Designa magistrado,  para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 10/04/2024 a 10/04/2025.

Designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 05/04/2024 a 05/04/2025.

Disciplina a concessão de diárias para a instalação de Postos de Atendimento a eleitoras e eleitores, em comunidades indígenas e quilombolas, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral em 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 03/04/2024 a 03/06/2024.

Designa magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 31/03/2024 a 31/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 22/04/2024 a 31/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 01/04/2024 a 20/04/2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 160/2024-CRE .

Torna sem efeito a portaria nº 159/2024-CRE .

Designa magistrada, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 21/03/2024 a 22/03/2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 22/04/2024 a 31/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 01/04/2024 a 20/04/2024.

Designa magistrada, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 01/04/2024 a 10/05/2024.

Designa magistrado, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024.

Designa magistrada, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 02/04/2024 a 16/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024.

Designa magistrado, para atuar nos processos elencados em SEI, em trâmite na 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 19/03/2024 a 06/06/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 02/04/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 18/03/2024 a 18/05/2024.

Investe magistrado na titularidade da 67ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 30/03/2024 a 30/03/2026.

Investe magistrado, na titularidade da 105ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 29/03/2024 a 29/03/2026.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 808/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 23/11/2023 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 18/03/2024 a 18/03/2025.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 02/04/2024 até ulterior deliberação.

Investe magistrado, na titularidade da 44ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 12/03/2024 a 12/03/2026.

cessa os efeitos, da Portaria nº 60/2024-CRE , que designou magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

Designa magistrada, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 11/03/2024 a 11/05/2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 68/2024-CRE , que designou magistrado  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 13/03/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 08/03/2024 a 12/03/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 18/03/2024 a 22/03/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 09/03/2024 a 19/03/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 07/03/2024 a 08/03/2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 104/2024-CRE , que designou magistrada, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 19/02/2024 a 19/03/2024.

Designa magistrado, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 15/03/2024 a 26/03/2024.

Designa magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024.

Designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 22/01/2024 a 22/01/2025.

Investe magistrada, com sede no município de Zé Doca/MA, para o biênio de 13/03/2024 a 13/03/2026.

Investe magistrado, com sede no município de Balsas/MA, para o biênio de 18/03/2024 a 18/03/2026.

Designa magistrado,  para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 09/03/2024 a 01/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 05/03/2024 a 08/03/2024.

Cessa os efeitos  da Portaria nº 61/2024-CRE , que designou magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

Designa magistrada, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 06/03/2024 a 20/03/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 92ª Zona Eleitoral de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 11/03/2024 a 22/03/2024.

Designa magistrado, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 04/03/2024 a 23/03/2024.

Designa magistrada, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 04/03/2024 a 23/03/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 72ª Zona Eleitoral, com sede no município de MIRADOR, no período de 01/03/2024 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos de Portaria que designou, magistrado na titularidade da 72ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 23/12/2022 a 23/12/2024.

Designa magistrado, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 02/03/2024 a 10/05/2024.

Investe magistrada, na titularidade da 76ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/03/2024 a 03/03/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 116/2024-CRE , que investiu magistrado na titularidade da 76ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís/MA, para o biênio de 03/03/2024 a 03/03/2026.

Investe magistrado na titularidade da 77ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/02/2024 a 27/02/2026.

Designa magistrado, para responder pela 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA INÊS, no período de 26/02/2024 a 26/02/2024.

Cessa os efeitos de Portaria que investiu magistrado na titularidade da 77ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/04/2022 a 14/04/2024.

Investe magistrado na titularidade da 76ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/03/2024 a 03/03/2026.

Designa magistrada, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024.

Designa magistrada, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 22/02/2024 a 23/02/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 1ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024.

Designar magistrada,  para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 20/02/2024 a 29/02/2024.

Designar magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 19/02/2024 a 01/03/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 07/02/2024 até ulterior deliberação.

Investe magistrada, na titularidade da 41ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 07/02/2024 a 07/02/2026.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 19/02/2024 a 21/02/2024.

Designa magistrado, para atuar nos processos elencados no SEI, em trâmite na 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 20/12/2023 a 06/06/2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 58/2024-CRE , que designou magistrado  para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 24/01/2024 a 24/03/2024.

Cessa os efeitos , da Portaria nº 570/2022-CRE , que investiu magistrada na titularidade da 32ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 28/11/2022 a 28/11/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 19/02/2024 a 19/03/2024.

Designa magistrado, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.

Torna sem efeito portaria nº 98/2024-CRE , que designou magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.

Torna sem efeito a portaria nº 91/2024-CRE , que designou magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.

Designa magistrado, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de MIRADOR, no período de 19/02/2024 a 22/02/2024.

Designa magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 19/02/2024 a 01/03/2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 23/02/2024 a 01/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 13/02/2024 a 22/02/2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 63/2024-CRE , que designou magistrado  para responder pela 45ª Zona Eleitoral,
com sede no município de PENALVA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 651/2023-CRE , que designou magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 04/10/2023 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.

Designa magistrado, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de AMARANTE DO MARANHÃO, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024.

Designa magistrada  do município de PEDREIRAS para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 09/02 /2024 a 09/02/2025.

Designa magistrada,  para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 29/01/2024 a 07/02/2024.

Designar magistrada para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 18/12/2023 a 01/02/2024.

Torna sem efeito a portaria nº 84/2024-CRE.

Designar magistrado,  para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 02/02/2024 a 02/04/2024.

Designar magistrada, para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 18/01/2024 a 01/02/2024.

Designa magistrada, da 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 01/02/2024 a 01/02/2025.

Cessa os efeitos da Portaria nº 28/2023-CRE.

Designar magistrado,  para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 12/01/2024 a 08/02/2024.

Investe magistrado, na titularidade da 98ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/02/2024 a 09/02/2026.

Investe magistrado,  na titularidade da 28ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/02/2024 a 03/02/2026.

Investe magistrada  na titularidade da 54ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/02/2024 a 01/02/2026.

Cessa os efeitos  da Portaria nº 521/2022-CRE , que investiu  na titularidade da 54ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/11/2022 a 01/11/2024.

Designar magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 03/02/2024 a 10/02/2024.

Designar magistrado,  para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 01/02/2024 a 02/02/2024.

Designar magistrado, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

Designar magistrada,  para responder pela 10ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 01/02/2024 a 20/02/2024.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, no período de 31/01/2024 a 31/01/2024.

Investe magistrada  na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de Açailândia/MA, para o biênio de 01/02/2024 a 01/02/2026.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, no período de 18/01/2024 a 30/01/2024.

Torna sem efeito a portaria nº 49/2024-CRE , que investiu magistrado  na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/01/2024 a 18/01/2026.

Designar  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

Designar magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 30/01/2024 a 30/03/2024.

Designa magistrado, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 40/2024-CRE , que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 850/2023-CRE , que designou magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 21/12/2023 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

Designa magistrado, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 24/01/2024 a 24/03/2024.

Investe magistrada, na titularidade da 1ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/02/2024 a 09/02/2026.

Cessa os efeitos, , da Portaria nº 839/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 01/12/2023 a
31/01/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 4/2024-CRE , que designou magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 08/01/2024 a 16/02/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 6/2024-CRE que designou magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024.

Investe magistrado, na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/01/2024 a 18/01/2026.

Designa magistrado,  para responder pela 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, no período de 10/01/2024 a 17/01/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 759/2023-CRE , que investiu magistrada  na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/11/2023 a 04/11/2025.

Torna sem efeito, a portaria nº 16/2024-CRE , que designou magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 18/01/2024 a 24/01/2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 15/2024-CRE , que designou magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 22 /01/2024 a 10/02/2024.

Designa magistrada, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024.

Designa magistrada, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de CURURUPU, no período de 22/01/2024 a 10/02/2024.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 22/01/2024 a 27/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 27/01/2024 a 31/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 17/01/2024 a 26/01/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 837/2023-CRE que designou magistrada, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 827/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 05/12/2023 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 15/01/2024 a 21/01/2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024.

Designa magistrada, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 16/01/2024 a 20/01/2024.

Designa magistrado,  para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 29 /01/2024 a 02/02/2024.

Designa magistrado, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 20/01/2024 a 31/01/2024.

Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 19/01/2024 a 02/02/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 924/2023-CRE que designou para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 20/12/2023 a 31/01/2024.

Designa magistrada, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 08/01/2024 a 14/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 18ª Zona Eleitoral de ROSÁRIO, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Designa magistrada, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 07/02/2024 a 12/03/2024.

Designa magistrada, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 08/01/2024 a 31/01/2024.

Investe magistrado, na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/01/2024 a 04/01/2026.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 882/2023-CRE , que designou magistrado  para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 13/12/2023 a 31/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 18/01/2024 a 24/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 18/01/2024 a 19/03/2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 887/2023-CRE . que designou magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 01/01/2024 a 12/03/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 865/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 26/12/2023 a 24/01/2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 890/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 11/12/2023 a 19/03/2024.

Designa magistrado, para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 10/01/2024 a 19/01/2024.

Designa magistrado, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 08/01/2024 a 16/02/2024.

Designa magistrada, para responder pela 17ª Zona Eleitoral de PASTOS BONS, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

Designa magistrada, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 10/01/2024 a 19/01/2024.

Designa magistrada,  para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.