Portaria CRE 2024

Portaria CRE Ementa/Assunto
PORTARIA CRE Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 07/02/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 109, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Investe magistrada, na titularidade da 41ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 07/02/2024 a 07/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 108, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 19/02/2024 a 21/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 107, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para atuar nos processos elencados no SEI, em trâmite na 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 20/12/2023 a 06/06/2024.

PORTARIA CRE Nº 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 58/2024-CRE, que designou magistrado  para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 24/01/2024 a 24/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos , da Portaria nº 570/2022-CRE, que investiu magistrada na titularidade da 32ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 28/11/2022 a 28/11/2024.

PORTARIA CRE Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 19/02/2024 a 19/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 102, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito portaria nº 98/2024-CRE, que designou magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a portaria nº 91/2024-CRE, que designou magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de MIRADOR, no período de 19/02/2024 a 22/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 19/02/2024 a 01/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 23/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 13/02/2024 a 22/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 63/2024-CRE, que designou magistrado  para responder pela 45ª Zona Eleitoral,
com sede no município de PENALVA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 93, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 651/2023-CRE, que designou magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 04/10/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de AMARANTE DO MARANHÃO, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada  do município de PEDREIRAS para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 09/02 /2024 a 09/02/2025.

PORTARIA CRE Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 29/01/2024 a 07/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 87, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designar magistrada para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 18/12/2023 a 01/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a portaria nº 84/2024-CRE.

PORTARIA CRE Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designar magistrado,  para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 02/02/2024 a 02/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 84, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designar magistrada, para responder pela 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA HELENA, no período de 18/01/2024 a 01/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 83, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada, da 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 01/02/2024 a 01/02/2025.

PORTARIA CRE Nº 82, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 28/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrado,  para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 12/01/2024 a 08/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 98ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/02/2024 a 09/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrado,  na titularidade da 28ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/02/2024 a 03/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrada  na titularidade da 54ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/02/2024 a 01/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos  da Portaria nº 521/2022-CRE, que investiu  na titularidade da 54ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/11/2022 a 01/11/2024.

PORTARIA CRE Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrada, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 03/02/2024 a 10/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrado,  para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 01/02/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrado, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrada,  para responder pela 10ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 01/02/2024 a 20/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, no período de 31/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrada  na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de Açailândia/MA, para o biênio de 01/02/2024 a 01/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, no período de 18/01/2024 a 30/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Torna sem efeito a portaria nº 49/2024-CRE, que investiu magistrado  na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/01/2024 a 18/01/2026.

PORTARIA CRE Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designar  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designar magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 30/01/2024 a 30/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 40/2024-CRE, que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 850/2023-CRE, que designou magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 21/12/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 24/01/2024 a 24/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrada, na titularidade da 1ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/02/2024 a 09/02/2026.

PORTARIA CRE Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, , da Portaria nº 839/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 01/12/2023 a
31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 4/2024-CRE, que designou magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 08/01/2024 a 16/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 6/2024-CRE que designou magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/01/2024 a 18/01/2026.

PORTARIA CRE Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de AÇAILÂNDIA, no período de 10/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 759/2023-CRE, que investiu magistrada  na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/11/2023 a 04/11/2025.

PORTARIA CRE Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 16/2024-CRE, que designou magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 18/01/2024 a 24/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 15/2024-CRE, que designou magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 22 /01/2024 a 10/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de CURURUPU, no período de 22/01/2024 a 10/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 22/01/2024 a 27/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 27/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 17/01/2024 a 26/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 837/2023-CRE que designou magistrada, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 827/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 05/12/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 15/01/2024 a 21/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 16/01/2024 a 20/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 29 /01/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 20/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 19/01/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 924/2023-CRE que designou para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 20/12/2023 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 08/01/2024 a 14/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 18ª Zona Eleitoral de ROSÁRIO, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 07/02/2024 a 12/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 08/01/2024 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Investe magistrado, na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/01/2024 a 04/01/2026.

PORTARIA CRE Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 882/2023-CRE, que designou magistrado  para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 13/12/2023 a 31/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 18/01/2024 a 24/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 18/01/2024 a 19/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 887/2023-CRE. que designou magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 01/01/2024 a 12/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 865/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 26/12/2023 a 24/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 890/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 11/12/2023 a 19/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 10/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 08/01/2024 a 16/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 17ª Zona Eleitoral de PASTOS BONS, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 10/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.