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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 07/02/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado IVIS MONTEIRO COSTA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Humberto de Campos/MA, para responder pela 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 07/02/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 521/2024 - CGJ/MA, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/02/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 23 de 20.02.2024, p.3.