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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.)

Investe magistrado na titularidade da 76ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/03/2024 a 03/03/2026.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


INVESTIR o magistrado JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de São Luís/MA, na titularidade da 76ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/03/2024 a 03/03/2026, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 26/02/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 30 de 29.02.2024, p.13.