Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 145, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

cessa os efeitos, da Portaria nº 60/2024-CRE, que designou magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 12/03/2024, da Portaria nº 60/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM
FRANCA, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/03/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 45 de 21.03.2024, p.4