Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 153, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 02/04/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 02/04/2024 até ulterior deliberação, em
virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 6023/2023-CGJ/MA, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/03/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 45 de 21.03.2024, p.7