Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 162, DE 21 DE MARÇO DE 2024.)

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 01/04/2024 a 20/04/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, Juiz de Direito titular da comarca de Amarante do Maranhão/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 01/04/2024 a 20/04/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO MOREIRA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 20/03/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 48 de 26.03.2024, p.9