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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 182, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 27/04/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, Juíza de Direito titular da 1ª Varada comarca de Viana/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 27/04/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 02/04/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 52 de 04.04.2024, p.5-6.