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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 194, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 224, DE 13 DE MAIO DE 2024.)

Designa magistrada, para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 15/04/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada BÁRBARA SILVA DE OLIVEIRA ANETH, Juíza de Direito titular da comarca de Igarapé Grande/MA,para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de
ESPERANTINÓPOLIS, no período de 15/04/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/04/2024.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 61 de 17.04.2024, p.3-4.