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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 195, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 16/04/2024 a 25/04/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado MARCELO SILVA MOREIRA, Juiz de Direito Auxiliar de entrância final para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período
de 16/04/2024 a 25/04/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/04/2024.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 61 de 17.04.2024, p.3