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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 197, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 228, DE 13 DE MAIO DE 2024.)

Designa magistrada, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 15/04/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada BRUNA ATHAYDE BARROS, Juíza de Direito titular da comarca de Bacuri/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na comarca de Bequimão/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 15/04/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga devido a
promoção do magistrado José Ribamar Dias Júnior para a 1ª Vara da comarca de Santa Helena/MA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 17/04/2024.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 63 de 19.04.2024, p.2-3.