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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 203, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, no período de 11/05/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Grajaú/MA, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, no período de 11/05/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 22/04/2024.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 72 de 03.05.2024, p.7