Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 213, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada,  para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 05/05/2024 a 19/05/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e
Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada TALITA DE CASTRO BARRETO, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no
período de 05/05/2024 a 19/05/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, FELIPE SOARES DAMOUS.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 02/05/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 76 de 09.05.2024, p.8-9.