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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 232, DE 13 DE MAIO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 290, DE 10 DE JUNHO DE 2024.)

Designa magistrado, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 13/05/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e
Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da comarca de São Luís/MA para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 13/05/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/05/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 83 de 21.05.2024, p.6