Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 271, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Designa magistrada, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 03/06/2024 a 06/06/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juíza de Direito titular da comarca de Paraibano/MA, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 03/06/2024 a 06/06/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/05/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 90 de 30.05.2024, p.5-6.