Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 325, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 306/2024-CRE.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/07/2024, da Portaria nº 306/2024-CRE, que DESIGNOU a magistrada JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 24/06/2024 a 13/07/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular,
GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 26/06/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 109 de 27.06.2024, p.14-15.