Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 340, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrada, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, IRAN KURBAN FILHO.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/06/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 109 de 27.06.2024, p.10