Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 344, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrado, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado MARCELO MORAES REGO DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/06/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 112 de 02.07.2024, p.6-7.