Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Cessa os efeitos, da Portaria nº 837/2023-CRE que designou magistrada, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002,
deste TRE-MA,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/01/2024, da Portaria nº 837/2023-CRE, que DESIGNOU a magistrada DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de Imperatriz/MA para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024, em virtude da referida Jurisdição
encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/01/2024.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 6 de 23.01.2024, p.4-5