Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 368, DE 9 DE JULHO DE 2024.
Cessa os efeitos, da Portaria nº 341/2024-CRE.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão Substituto, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09/07/2024, da Portaria nº 341/2024-CRE, que DESIGNOU a magistrada FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 08 /07/2024 a 12/07/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, IRAN KURBAN FILHO.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/07/2024.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 118 de 10.07.2024, p.16-17.