Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 17/01/2024 a 26/01/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e
Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado GEOVANE DA SILVA SANTOS, Juiz de Direito titular da comarca de Matinha/MA para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 17/01/2024 a 26/01/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/01/2024.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 6 de 23.01.2024, p.4