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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.)

Designa magistrado, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e
Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/01/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 6 de 23.01.2024, p.3-4