Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 437, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela 21ª Zona Eleitoral, no período de 19/08/2024 a 19/12/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juíza de Direito titular da comarca de Paraibano/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 19/08/2024 a 19/12/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/08/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Substituto
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 154 de 21.08.2024, p. 11.