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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 438, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.)

Designa magistrado para responder pela pela 30ª Zona Eleitoral, no período de 19/08/2024 até ulterior deliberação. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final da comarca de São Luís/MA para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 19/08/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/08/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 154 de 21.08.2024, p. 12.