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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 15/2024-CRE, que designou magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10/01/2024, da Portaria nº 15/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado FRANKLIN SILVA BRANDÃO JUNIOR, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/01/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 6 de 23.01.2024, p.2