
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 491, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 620, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.)
Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral, no período de 26/10/2024 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 26/10/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/10/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 249 de 18.10.2024, p. 6.