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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002,
deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ,
no período de 29/01/2024 a 02/02/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/01/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 8 de 25.01.2024, p.3