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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 4/2024-CRE, que designou magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 08/01/2024 a 16/02/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002,
deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 20/01/2024, da Portaria nº 4/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado RANIEL BARBOSA NUNES, Juiz de Direito titular da comarca de Tuntum /MA, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 08/01/2024 a 16/02/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/01/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 8 de 25.01.2024, p.4