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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e
Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da comarca de São Luis/MA, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no
município de CÂNDIDO MENDES, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/01/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 12 de 31.01.2024, p.3