Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Torna sem efeito, a portaria nº 40/2024-CRE, que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002,
deste TREMA,


RESOLVE:


TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 40/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/01/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 12 de 31.01.2024, p.5