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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 93, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Porto Franco/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, ALESSANDRA LIMA SILVA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 07/02/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 21 de 16.02.2024, p.7