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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 251, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 24/05/2024 a 02/06/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e
Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada MIRELLA CEZAR FREITAS, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 24/05/2024 a 02/06/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, CELSO SERAFIM JUNIOR.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 17/05/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 88 de 28.05.2024, p.6