Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 229, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Cessa os efeitos, da Portaria nº 152/2024-CRE.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e
Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/05/2024, da Portaria nº 152/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado DOUGLAS LIMA DA GUIA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 18/03/2024 a 18/05/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/05/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 80 de 16.05.2024, p.3-4.