Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Arari/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de Vitória do Mearim, no período de 30/09/2025 a 02/10/2025

Cessa os efeitos, a partir de 01/10/2025, da Portaria nº 513/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Vargem Grande/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, no período de 29/09/2025 a 18/10/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 30/09/2025, da Portaria nº 374/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Varada comarca de Viana/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de Vitória do Mearim, no período de 13/08/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 25/10/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Maracaçumé/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 06/10/2025 a 24/10/2025. 

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da da comarca de Morros/MA, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de Icatu, no período de 01/10/2025 a 03/10/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Rosário/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral de Rosário, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.

Investe magistrado, Juiz de Direito da comarca de Dom Pedro/MA, na titularidade da 48ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 30/09/2025 a 30/09/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 30/09/2025, da Portaria nº 438/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro, no período de 18/09/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, no período de 23/09/2025 a 02/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Públicada comarca de Timon/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parnarama, no período de 16/10/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parnarama, no período de 06/10/2025 a 15/10/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Auxiliar de entrância final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, no período de 01/10/2025 a 20/10/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 23/09/2025, da Portaria nº 500/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 06/10/2025, da Portaria nº 525/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Timon/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parnarama, no período de 27/09/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Brejo/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 01/10/2025 a 20/10/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de Cantanhede, no período de 20/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.

Torna sem efeito a portaria nº 529/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.

Investe magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Imperatriz/MA, na titularidade da 33ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para complementar o biênio eleitoral, no período de 01/10/2025 a 10/11/2025.

Investe magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, na titularidade da 109ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 29/09/2025 a 29/09/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 29/09/2025, da Portaria nº 389/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Varada comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 109ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapecuru Mirim, no período de 22/08/2025 a 20/10/2025.

Torna sem efeito a portaria nº 390/2025-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, na titularidade da 109ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 21/10/2025 a 21/10/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Timon/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parnarama, no período de 27/09/2025 até ulterior deliberação.

Torna sem efeito a portaria nº 512/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Lago da Pedra/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parnarama, no período de 24/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Itinga do Maranhão/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Pedro da água Branca, no período de 24/09/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Paço do Lumiar/MA, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, no período de 15/09/2025 a 24/09/2025.

Investe magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, na titularidade da 74ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 25/09/2025 a 25/09/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 24/09/2025, da Portaria nº 898/2023-CRE, que reconduziu magistrada, Juíza de Direito da comarca de Parnarama/MA, na titularidade da 36ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 22/12/2023 a 22/12/2025.

Cessa efeitos, a partir de 25/09/2025, da Portaria nº 486/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Varada comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra, no período de 18/09/2025 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 24/09/2025, da Portaria nº 616/2024-CRE, que investiu magistrado, Juiz de Direito da comarca de São Pedro da Água Branca/MA, na titularidade da 92ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/12/2024 a 20/12/2026.

Investe magistrado, Juiz de Direito da comarca de Pastos Bons/MA, na titularidade da 17ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/09/2025 a 27/09/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Joselândia/MA, para responder pela 108ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Eugênio Barros, no período de 04/10/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, para responder pela 108ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Eugênio Barros, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Vargem Grande/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, no período de 29/09/2025 a 18/10/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.

Cessa os efeitos,  a partir de 29/09/2025, da Portaria nº 376/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Joselândia/MA para responder pela 108ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Eugênio Barros, no período de 13/08/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pindaré Mirim/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim, no período de 29/09/2025 a 18/10/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Brejo/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 24/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 29/09/2025 a 16/10/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de São Mateus, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cândido Mendes/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral de Carutapera, no período de 23/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral de Carutapera, no período de 22/09/2025 a 22/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da da comarca de Bequimão/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral de Bacuri, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral de Bacuri, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral de Bacuri, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de Codó, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de Riachão, no período de 27/09/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Carolina/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de Riachão, no período de 18/09/2025 a 26/09/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 27/09/2025, da Portaria nº 375/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Paraibano/MA, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pastos Bons, no período de 13/08/2025 até ulterior deliberação.

Investe magistrado, Juiz(a) de Direito da comarca de Alto Parnaíba/MA, na titularidade da 11ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/09/2025 a 19/09/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 22/09/2025, da Portaria nº 430/2025-CRE, que designou  magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cândido Mendes/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral de Carutapera, no período de 08 /09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes, no período de 22/09/2025 a 22/09/2025.

Torna sem efeito a portaria nº 444/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito Substituto , para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 27/09/2025 até ulterior deliberação.

Torna sem efeito  a portaria nº 443/2025-CRE, que designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cururupu/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025.

Torna sem efeito a portaria nº 442/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito Substituto , para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 20/09/2025 a 21/09/2025.

Investe magistrado, Juiz de Direito da comarca de Bacuri/MA, na titularidade da 107ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/09/2025 a 20/09/2027.

Cessa efeitos, a partir de 19/09/2025, da Portaria nº 238/2024-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Balsas/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Alto Parnaíba/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Parnaíba, no período de 13/05/2024 até ulterior deliberação.

Cessa efeitos, a partir de 18/09/2025, da Portaria nº 161/2025-CRE, que designou  magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de Riachão, no período de 28/04/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Varada comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra, no período de 18/09/2025 até ulterior deliberação.

Cessa efeitos, a partir de 18/09/2025, da Portaria nº 402/2025-CRE, que designou  magistrado, Juiz Substituto da 19ª Zona Judiciária de Barra do Corda/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra, no período de 03/09/2025 até ulterior deliberação.

Designa  magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral de Matinha, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025.

Investe magistrado, Juiz de Direito da comarca de Paulo Ramos/MA, na titularidade da 102ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/09/2025 a 18/09/2027.

Cessa efeitos, a partir de 18/09/2025, da Portaria nº 268/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA para responder pela 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paulo Ramos, no período de 26/06/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz(a) da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barra do C, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 05/06/2025 a 12/08/2025.

Torna sem efeito portaria nº 395/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barra do Corda, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 11/04/2025 a 12/08/2025.

Cessa efeitos, a partir de 05/06/2025, da Portaria nº 128/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barra do Corda, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 11/04/2025 a 11/04/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 16/09/2025 a 20/09/2025.

Cessa efeitos, a partir de 16/09/2025, da Portaria nº 469/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 15/09/2025 a 20/09/2025.

Designa magistrada, Juiz da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caxias, para atuar em Processos/Pje, em trâmite na 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 16/09/2025 a 24/04/2027.

Designa  magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Caxias/MA, para responder pela 5ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 17/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 13ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de 15/09/2025 a 19/09/2025.

Designa magistrado, Juiz da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caxias, para atuar em processos, em trâmite na 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 15/09/2025 a 24/04/2027.

Cessa efeitos, a partir de 13/08/2025, da Portaria nº 128/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barra do Corda, para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 11/04/2025 a 11/04/2026.

Designa magistrado , Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Família da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 65ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 19/09/2025 a 28/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 15/09/2025 a 18/09/2025.

Designa magistrado magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 15/09/2025 a 20/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de Presidente Dutra, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de Presidente Dutra, no período de 18/09/2025 a 27/09/2025.

Designa magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 11/09/2025 a 12/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Domingos do Azeitão/MA, para responder pela 62ª Zona Eleitoral de Loreto, no período de 15/09/2025 a 24/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, no período de 15/09/2025 a 19/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, no período de 15/09/2025 a 19/09/2025.

Designa magistrado, Juiz da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacabal, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 14/09/2025 a 14/09/2026.

Designa  magistrado, Juiz da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caxias, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 14/09/2025 a 05/04/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 06/10/2025, da Portaria nº 451/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 27/09/2025 a 05/10/2035.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 19/09/2025 a 21/09/2025.

Investe magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, na titularidade da 6ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/09/2025 a 14/09/2027.

Investe  magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara Cível da comarca de Bacabal/MA, na titularidade da 13ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/09/2025 a 14/09/2027.

Designa magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 15/09/2025 a 17/09/2025.

Designa magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 09/09/2025 a 12/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de Codó, no período de 10/09/2025 a 15/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Caxias/MA, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 15/09/2025 a 24/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, no período de 27/09/2025 a 05/10/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, no período de 15/09/2025 a 18/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Maracaçumé/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 08/09/2025 a 14/09/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 08/09/2025, da Portaria nº 436/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de Cantanhede, no período de 10/09/2025 a 19/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Amarante do Maranhão/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 08/09/2025 a 14/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 27/09/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cururupu/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 20/09/2025 a 21/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cururupu/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 15/09/2025 a 19/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 13/09/2025 a 14/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cururupu/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 08/09/2025 a 12/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Varada comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro, no período de 18/09/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro, no período de 08/09/2025 a 17/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 04/09/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Amarante do Maranhão/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 08/09/2025 a 19/09/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 04/09/2025, da Portaria nº 625/2024-CRE, que investiu magistrado, Juiz de Direito da comarca de Governador Nunes Freire/MA, na titularidade da 101ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de Arame, no período de 08/09/2025 a 19/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matinha/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva, no período de 08/09/2025 a 17/09/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 08/09/2025, da Portaria nº 227/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz Substituto da 27ª Zona Judiciária, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cândido Mendes/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral de Carutapera, no período de 08/09/2025 a 26/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca, no período de 08/09/2025 a 10/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Itinga do Maranhão/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca, no período de 11/09/2025 a 17/09/2025.

Designa magistrada, Juíza da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Passagem Franca, para atuar em Processos em trâmite na 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 05/09/2025 a 23/07/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 08/09/2025, da Portaria nº 377/2025-CRE, que designou magistrada, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de Timon, no período de 08/09/2025 a 12/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 27ª Zona Eleitoral de Arari, no período de 08/09/2025 a 12/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.

Cessar os efeitos, a partir de 01/09/2025, da Portaria nº 384/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 27/08/2025 a 05/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 08/09/2025 a 12/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Urbano Santos/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, no período de 09/09/2025 a 23/09/2025.

Designa  magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 08/09/2025 a 18/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de Codó, no período de 03/09/2025 a 09/09/2025.

Designa  magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Montes Altos/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 01/09/2025 a 07/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande, no período de 02/09/2025 a 16/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Feire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Olho D'Água das Cunhãs/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra.

Designa magistrado, Juiz da 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João dos Patos, para atuar em processos em trâmite na 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 01/09/2025 a 23/07/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 401/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra, no período de 01/09/2025 a 02/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Coelho Neto/MA, para responder pela 28ª Zona Eleitoral de Coelho Neto no período de 01/09/2025 a 20/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de Grajaú no período de 15/09/2025 a 19/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de Grajaú no período de 08/09/2025 a 12/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de Grajaú, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 08/09/2025 a 17/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 01/09/2025 a 20/09/2025.

Designa magistrado, Juiz Substituto da 19ª Zona Judiciária de Barra do Corda/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra, no período de 03/09/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra, no período de 01/09/2025 a 02/09/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 01/09/2025, da Portaria nº 388/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra, no período de 18/08/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Brejo/MA, para responder pela 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo, no período de 01/09/2025 a 15/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, no período de 01/09/2025 a 11/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 25/08/2025 a 29/08/2025.

Designa magistrado, Juiz da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barra do Corda, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 13/08/2025 a 13/08/2026.

Designa magistrado, Juiz da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barra do Corda, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 11/04/2025 a 12/08/2025.

Torna sem efeito a portaria nº 341/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Carutapera/MA, para responder pela 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes, no período de 11/08/2025 a 15/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de Estreito, no período de 08/09/2025 a 12/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de Estreito, no período de 25/08/2025 a 05/09/2025.

Reconduz magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Colinas/MA, na titularidade da 29ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/08/2025 a 27/08/2027.

Investe magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, na titularidade da 109ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 21/10/2025 a 21/10/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Varada comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 109ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapecuru Mirim, no período de 22/08/2025 a 20/10/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra, no período de 18/08/2025 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 18/08/2025, da Portaria nº 589/2024-CRE, que investiu magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, na titularidade da 74ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/12/2024 a 20/12/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 20/08/2025 a 22/08/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 18/08/2025, da Portaria nº 352/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Poção de Pedras/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 04/08/2025 a 12/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 27/08/2025 a 05/09/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Colinas/MA, para responder pela 60ª Zona Eleitoral de São Domingos do Maranhão, no período de 25/08/2025 a 03/09/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama, no período de 25/08/2025 a 29/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de Codó, no período de 14/08/2025 a 20/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cândido Mendes/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral de Carutapera, no período de 25/08/2025 a 29/08/2025.

Investe magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/08/2025 a 14/08/2027.

Designa magistrado, Juiz da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caxias, para atuar no Processo/Pje/Representação nº 0600607-27.2024.10.0004, em trâmite na 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 15/08/2025 a 05/04/2026.

Designa magistrada, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro, no período de 13/08/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Joselândia/MA para responder pela 108ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Eugênio Barros no período de 13/08/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Paraibano/MA, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pastos Bons.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de Vitória do Mearim.

Investe magistrado, Juiz de Direito 3ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, na titularidade da 97ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Cessa os efeitos, a partir de 13/08/2025, da Portaria nº 445/2024-CRE, que reconduziu magistrado, Juiz de Direito da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, na titularidade da 108ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Cessa os efeitos, a partir de 13/08/2025, da Portaria nº 109/2024-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito da comarca de Vitória do Mearim/MA, na titularidade da 41ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Cessa os efeitos, a partir de 13/08/2025, da Portaria nº 593/2024-CRE, que investiu magistrado, Juiz de Direito da comarca de Dom Pedro/MA, na titularidade da 48ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Cessa os efeitos, a partir de 13/08/2025, da Portaria nº 351/2025-CRE, que reconduziu magistrado, Juiz de Direito da comarca de Pastos Bons/MA, na titularidade da 17ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Cessa os efeitos, a partir de 14/08/2025, da Portaria nº 359/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriticupu.

Cessa os efeitos, a partir de 13/08/2025, da Portaria nº 228/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz Substituto da 19ª Zona Judiciária, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barra do Corda.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Luzia do Paruá/MA, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de Maraçumé.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araioses.

Investe magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, na titularidade da 98ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Cessa os efeitos, a partir da 08/08/2025, da Portaria nº 80/2024-CRE, que investiu magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, na titularidade da 98ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama.

Cessa os efeitos, a partir da 08/08/2025, da Portaria nº 343/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de Açailândia.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriticupu.

Cessa os efeitos, a partir de 08/08/2025, da Portaria nº 318/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA, para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriticupu.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Colinas/MA, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de Mirador.

Investe magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, na titularidade da 84ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/08/2025 a 14/08/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de Codó, no período de 06/08/2025 a 08/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 11/08/2025 a 20/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama, no período de 05/08/2025 a 09/08/2025.

Reconduz magistrado, Juiz de Direito da comarca de Pastos Bons/MA, na titularidade da 17ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/08/2025 a 11/08/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti/MA, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de Brejo, no período de 31/07/2025 a 13/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de São Mateus, no período de 04/08/2025 a 13/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Araioses/MA, para responder pela 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo, no período de 05/08/2025 a 14/08/2025.

Torna sem efeito a portaria nº 342/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Brejo/MA, para responder pela 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina, no período de 04/08/2025 a 18/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda, no período de 01/08/2025 a 10/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão/MA, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de Alcântara, no período de 01/08/2025 a 10/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 06/08/2025 a 15/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Brejo/MA, para responder pela 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo, no período de 05/08/2025 a 14/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Carutapera/MA, para responder pela 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes, no período de 11/08/2025 a 15/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Carutapera/MA, para responder pela 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes, no período de 05/08/2025 a 08/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Família da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 65ª Zona Eleitoral de Imperatriz, no período de 01/08/2025 a 10/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da da comarca de Amarante do Maranhão/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 04/08/2025 a 08/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Grajaú/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de Arame, no período de 04/08/2025 a 08/08/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 29/07/2025, da Portaria nº 282/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Igarapé Grande/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Vicente Ferrer/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, no período de 01/08/2025 a 05/08/2025.

Investe magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA, na titularidade da 70ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/08/2025 a 02/08/2027.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral de Rosário, no período de 29/07/2025 a 01/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, no período de 29/07/2025 a 31/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da comarca de Caxias/MA, para responder pela 5ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 21/07/2025 a 30/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Itinga do Maranhão/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca, no período de 28/07/2025 a 06/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Tuntum/MA, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros, no período de 21/07/2025 a 25/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 20/07/2025 a 24/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Domingos do Azeitão/MA, para responder pela 62ª Zona Eleitoral de Loreto, no período de 23/07/2025 a 01/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros, no período de 21/07/2025 a 09/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Família da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 65ª Zona Eleitoral de Imperatriz, no período de 18/07/2025 a 27/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 60ª Zona Eleitoral de São Domingos do Maranhão, no período de 21/07/2025 a 30/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da da comarca de Paulo Ramos/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, no período de 24/06/2025 a 27/06/2025.

Torna sem efeito a portaria nº 248/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Paulo Ramos/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araioses, no período de 22/07/2025 a 31/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da da comarca de Joselândia/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, no período de 21/07/2025 a 25/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 23/07/2025 a 12/08/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA, para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriticupu, no período de 19/07/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA,para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriticupu, no período de 14/07/2025 a 18/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas, no período de 23/07/2025 a 25/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Poção de Pedras/MA, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis, no período de 14/07/2025 a 28/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina, no período de 14/07/2025 a 28/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de Presidente Dutra, no período de 14/07/2025 a 18/07/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 14/07/2025, da Portaria nº 242/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriticupu, no período de 11/06/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de Tuntum, no período de 14/07/2025 a 18/07/2025.

Reconduz magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de São Domingos do Maranhão/MA, na titularidade da 60ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/07/2025 a 18/07/2027.

Designa magistrada, Juíza Auxiliar de Entrância Final de São Luís/MA, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, no período de 14/07/2025 a 02/08/2025.

Designa magistrado, Juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 14/07/2025 a 22/07/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 10/07/2025, da Portaria nº 255/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 05/07/2025 a 29/07/2025.

Designa magistrada, Juíza da 3ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 76ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 07/07/2025 a 20/07/2025.

Investe magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, na titularidade da 42ª Zona Eleitoral, para o biênio de 12/07/2025 a 12/07/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de Codó, no período de 07/07/2025 a 26/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 12/07/2025, da Portaria nº 241/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz Substituto da 18ª Zona Judiciária, que abrange os municípios de Chapadinha/Vargem Grande, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de Chapadinha, no período de 13/06/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de São João Batista/MA, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de Alcântara, no período de 10/07/2025 a 11/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral de Bequimão, no período de 10/07/2025 a 29/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 28/07/2025 a 01/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de Tuntum, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da da comarca de São Francisco de Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 17/07/2025 a 26/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco de Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 04/07/2025 a 04/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São João dos Patos/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 07/07/2025 a 16/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Paraibano/MA, para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons, no período de 05/07/2025 a 25/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, no período de 07/07/2025 a 19/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Poção de Pedras/MA, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de Esperantinopólis, no período de 07/07/2025 a 10/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de Presidente Dutra, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cantanhede/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral de Rosário, no período de 07/07/2025 a 26/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de São Bernardo/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araioses, no período de 07/07/2025 a 21/07/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 10/07/2025, da Portaria nº 274/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão/MA, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de Alcântara, no período de 02/07/2025 a 11/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da da comarca de Raposa, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, no período de 02/07/2025 a 11/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da da comarca de Matinha, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva, no período de 07/07/2025 a 26/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª da comarca de Colinas, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de Colinas, no período de 01/07/2025 a 09/08/2025.

Torna sem efeito a portaria nº 277/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Colinas/MA, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de Mirador, no período de 01/07/2025 a 09/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Igarapé Grande/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, no período de 28/06/2025 a 11/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Vitória do Mearim/MA, para responder pela 27ª Zona Eleitoral de Arari, no período de 04/07/2025 a 22/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Urbano Santos/MA, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande, no período de 30/06/2025 a 04/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Coelho Neto/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 01/07/2025 a 25/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Colinas/MA, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de Mirador, no período de 01/07/2025 a 09/08/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da Juíza Eleitoral da 3ª Zona da comarca de São Luís/MA, para responder pela 76ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 01/07/2025 a 06/07/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 28/06/2025, da Portaria nº 248/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Paulo Ramos/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, no período de 23/06/2025 a 02/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão/MA, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de Alcântara, no período de 02/07/2025 a 11/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2 Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de Tutóia no período de 30/06/2025 a 06/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Urbano Santos/MA, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de Brejo, no período de 01/07/2025 a 20/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1 Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, no período de 01/07/2025 a 20/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3 Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 30/06/2025 a 08/08/2025.

Designa magistrada, Juiza de Direito titular da da comarca de Buriti Bravo, para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons, no período de 30/06/2025 a 04/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA para responder pela 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paulo Ramos, no período de 26/06/2025 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 26/06/2025, da Portaria nº 302/2024-CRE, que reconduziu magistrado, Juiz de Direito da comarca de Paulo Ramos/MA, na titularidade da 102ª Zona Eleitoral para o biênio de 21/06/2024 a 21/06/2026.

Designa magistrada, Juíza Auxiliar de Entrância Final de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de Timon, no período de 01 /07/2025 a 09/08/2025.

Investe magistrado, Juiz de Direito da comarca de Morros/MA, na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 25/06/2025 a 25/06/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 25/06/2025, da Portaria nº 193/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morros, no período de 07/05/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da Vara da Família da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de 25/06/2025 a 29/06/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 01/07/2025 a 10/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de 30/06/2025 a 04/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 35ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga, no período de 30/06/2025 a 04/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 35ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga, no período de 30/06/2025 a 04/07/2025.

Investe magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Viana/MA, na titularidade da 20ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 24/06/2025 a 24/06/2027.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana/MA para responder pela 20ª Zona Eleitoral, com sede no município de Viana, no período de 23/06/2025 a 23/06/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 23/06/2025, da Portaria nº 203/2025-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Viana/MA, na titularidade da 20ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2025 a 14/05/2027.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral de Matinha, no período de 23/06/2025 a 27/06/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de 05/07/2025 a 29/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de 20/06/2025 a 24/06/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 32ª Zona Eleitoral de Humberto de Campos, no período de 30/06/2025 a 19/07/2025.

Reconduz o magistrado Adriano Lima Pinheiro, Juiz de Direito da comarca de Pastos Bons/MA, na titularidade da 17ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Designa magistrado, Juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 24/06/2025 a 11/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 23/06/2025 a 03/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 23/06/2025 a 27/06/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Paulo Ramos/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, no período de 23/06/2025 a 02/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Senador La Roque/MA, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão, no período de 23/06/2025 a 27/06/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de Viana, no período de 17/06/2025 a 18/06/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 65ª Zona Eleitoral de Imperatriz, no período de 16/06/2025 a 30/06/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 13/06/2025, da Portaria nº 214/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 22ª Zona Eleitoral, no período de 02/06/2025 a 11/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA , para responder pela 95ª Zona Eleitoral, no período de 11/06/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz Substituto da 18ª Zona Judiciária, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, no período de 13/06/2025 até ulterior deliberação.

Investe magistrado, Juiz de Direito da comarca de Pindaré Mirim/MA, na titularidade da 43ª Zona Eleitoral, para o biênio de 12/06/2025 a 12/06/2027.

Cessa os efeitos da Portaria nº 202/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Especial do Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, no período de 14/05/2025 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 11/06/2025, da Portaria nº 195/2025-CRE, que investiu magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, para o biênio de 08/05/2025 a 08/05/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 12/06/2025, da Portaria nº 192/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral, no período de 07/05/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza da 1ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 14/07/2025 a 15/07/2025.

Designa magistrado, Juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de Timon, no período de 16/06/2025 a 20/06/2025.

Investe magistrada, Juíza de Direito da comarca de Montes Altos/MA, na titularidade da 103ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 06/06/2025 a 06/06/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 06/06/2025, da Portaria nº 173/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral, no período de 28/04/2025 até ulterior deliberação.

Torna sem efeito a portaria nº 219/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Grajaú/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de Arame, no período de 09/06/2025 a 13/06/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de São Mateus, no período de 09/06/2025 a 11/06/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Timbiras/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, no período de 09/06/2025 a 13/06/2025.

Designa magistrado, Juiz Substituto da 19ª Zona Judiciária, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barra do Corda, no período de 05/06/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz Substituto da 27ª Zona Judiciária, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 05/06/2025 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 05/06/2025, da Portaria nº 547/2024-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, na titularidade da 97ª Zona Eleitoral, para o biênio de 22/11/2024 a 22/11/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 05/06/2025, da Portaria nº 905/2023-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito da comarca de Bacuri/MA, na titularidade da 107ª Zona Eleitoral, para o biênio de 14/12/2023 a 14/12/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Arari/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim, no período de 14/06/2025 a 03/07/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto da 28ª Zona Judiciária, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina, no período de 16/06/2025 a 17/06/2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto da 28ª Zona Judiciária , para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina, no período de 11/06/2025 a 13/06/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 28/05/2025 a 06/06/2025.

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar referente ao SEI nº. 0004372-18.2025.6.27.8000.

Instaurar procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 12ª, 51ª e 56ª zonas eleitorais.

Instaura Sindicância Investigativa - SINVE.

Concessão de Suprimento de Fundos para custear despesas com serviços de pinturas de brasões das fachadas de Cartórios Eleitorais.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 26/05/2025 a 27/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Grajaú/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de ARAME, no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Investe magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Porto Franco/MA, na titularidade da 46ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 28/05/2025 a 28/05/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Cessa os efeitos, a partir de 28/05/2025, da Portaria nº 90/2025-CRE.

Designa magistrado, Juiz da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de TIMON, para atuar nos processos/AIJEnº (s) 0601030-84.2024.6.10.004, 0600937-24.2024.6.10.004 e 0600938-09.2024.6.10.2024, em trâmite na 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 29/05/2025 a 08/06/2026, em virtude da suspeição aduzida pelo Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 28/05/2025 a 30/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 02/06/2025 a 11/07/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 02/06/2025 a 01/07/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 02/06/2025 a 08/06/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Retifica a Portaria nº. 324/2017 CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 26/05/2025, da Portaria nº 176/2025-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Vara da Família da comarca de Timon/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 13/05/2025 a 27/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de São José de Ribamar/MA, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Arari/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 23/05/2025 a 13/06/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Penalva/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Cessa os efeitos, a partir de 19/05/2025, da Portaria nº 168/2025-CRE.

Investe magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Viana/MA, na titularidade da 20ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2025 a 14/05/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Especial do Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de CHAPADINHA, no período de 14/05/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessa os efeitos, a partir de 14/05/2025, da Portaria Nº 152/2025-CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 14/05/2025, da Portaria Nº 496/2023-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Anajatuba/MA, para responder pela 27ª Zona Eleitoral de ARARI, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Senador La Roque/MA, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de AMARANTE DO MARANHÃO, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza Auxiliar de Entrância Final da comarca de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 09/05/2025 a 11/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Investe magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 08/05/2025 a 08/05/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Investe magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Maracaçumé/MA, na titularidade da 100ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 07/05/2025 a 07/05/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 07/05/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 07/05/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessa os efeitos, a partir de 07/05/2025, da Portaria nº 92/2025-CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 07/05/2025, da Portaria nº 18/2024-CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 07/05/2025, da Portaria nº 557/2023-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 07/05/2025 a 08/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 105ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 12/05/2025 a 26/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Reconduz magistrada, Juíza da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINHEIRO, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 09/05/2025 a 01/11/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de DOM PEDRO, no período de 12/05/2025 a 21/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Timbiras/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 02/05/2025 a 06/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Reconduz magistrada, Juíza de Direito da comarca de Matões/MA, na titularidade da 81ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 05/05/2025 a 05/05/2027.

Reconduz magistrada, Juíza de Direito da comarca de São Bernardo/MA, na titularidade da 51ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2025 a 14/05/2027.

Designa magistrada, Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 05/05/2025 a 23/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Joselândia/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 24/04/2025 a 25/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Joselândia/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 14/04/2025 a 15/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 65ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 01/05/2025 a 10/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 33ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 05/05/2025 a 13/06/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Investe magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, na titularidade da 49ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 26/04/2025 a 26/04/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 25/04/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de Imperatriz/MA para responder pela 103ª Zona Eleitoral, com sede no município de MONTES ALTOS, no período de 28/04/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessa os efeitos, a partir de 28/04/2025, da Portaria nº 329/2023-CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 25/04/2025, da Portaria nº 901/2023-CRE.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral de ROSÁRIO, no período de 05/05/2025 a 14/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral de MATINHA, no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Arari/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 05/05/2025 a 13/06/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Guimarães/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral de BACURI, no período de 28/04/2025 a 04/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de URBANO SANTOS, no período de 28/04/2025 a 04/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 28/04/2025 a 02/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Cessa os efeitos, a partir de 25/04/2025, da Portaria nº 624/2024-CRE.

Designa magistrada, Juíza Auxiliar de Entrância Final da comarca de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 28/04/2025 a 02/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 28/04/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessa os efeitos, a partir de 28/04/2025, da Portaria nº 110/2025-CRE.

Torna sem efeito a portaria nº 144/2025-CRE.

Investe magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, na titularidade da 4ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 24/04/2025 a 24/04/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 24/04/2025, da Portaria nº 653/2024-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Vicente Ferrer/MA, para responder pela 38ª Zona Eleitoral de SÃO BENTO, no período d e 28/04/2025 a 12/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de ARAME, no período de 29/04/2025 a 03/05/2025, devido ao afastamento do(a) Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cantanhede/MA, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 22/04/2025 a 26/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Investe magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Viana/MA, na titularidade da 20ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/05/2025 a 02/05/2027.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana/MA para responder pela 20ª Zona Eleitoral, com sede no município de VIANA, no período de 23/04/2025 a 01/05/2025, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 21/04/2025 a 25/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 22/04/2025 a 02/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz da 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO DOS PATOS, para atuar no processo/Pje AIJE nº 0600286-38.2024.6.10.0021, em trâmite na 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 10/04/2025 a 23/07/2026, em virtude da suspeição aduzida pelo Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado para atuar no processo/Pje AIJE nº 0600286-38.2024.6.10.0021, em trâmite na 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 10/04/2025 a 23/07/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Colinas, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de COLINAS, no período de 28/04/2025 a 29/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Colinas, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de COLINAS, no período de 23/04/2025 a 25/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pindaré Mirim/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM, no período de 22/04/2025 a 24/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 29/04/2025 a 30/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 22/04/2025 a 24/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Torna sem efeito a Portaria nº 131/2025-CRE.

Reconduz magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, na titularidade da 23ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/04/2025 a 11/04/2027.

Investe magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Rosário/MA, na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/04/2025 a 02/04/2027.

Investe magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Coroatá/MA, na titularidade da 8ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/04/2025 a 02/04/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 02/04/2025, da Portaria nº 814/2023-CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 02/04/2025, da Portaria nº 613/2023-CRE.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 07/04/2025 a 10/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de São João Batista/MA, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de ALCÂNTARA, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz Substituto da 18ª Zona Judiciária , para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza da 3ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da comarca de Caxias/MA, para responder pela 6ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 02/04/2025 a 16/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz da 65ª Zona Eleitoral, com sede no município de IMPERATRIZ, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 11/04/2025 a 19/12/2025.

Designa magistrada, Juíza da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 11/04/2025 a 11/04/2026.

Designa magistrada, Juíza da 1ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 01/04/2025 a 10/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Torna sem efeito a Portaria Nº 118/2025-CRE.

Designa magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 16/03/2025 a 31/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cedral/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de GUIMARÃES, no período de 24/03/2025 a 26/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Brejo/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 31/03/2025 a 03/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Brejo/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 25/03/2025 a 28/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Cessa os efeitos, a partir de 10/03/2025, da Portaria nº 98/2025-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cururupu/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de GUIMARÃES, no período de 31/03/2025 a 15/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada LUCIANNE SOLANO DE MACEDO MOREIRA, Juíza de Direito Substituta da 17ª Zona Judiciária , para responder pela 30ª Zona Eleitoral de GUIMARÃES, no período de 27/03/2025 a 30/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Anajatuba/MA, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Anajatuba/MA, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de BALSAS, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 19/03/2025 a 19/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Vicente Ferrer/MA, para responder pela 38ª Zona Eleitoral de SÃO BENTO, no período de 15/03/2025 a 23/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Cessa os efeitos, a partir de 16/03/2025, da Portaria nº 105/2025-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Codó/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 17/03/2025 a 26/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas/MA para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 28/02/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas, para responder pela 56ª Zona Eleitoral de BARREIRINHAS, no período de 10/03/2025 a 19/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Torna sem efeito a Portaria Nº 99/2025-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 17/03/2025 a 05/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cururupu/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral de BACURI, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Caxias/MA, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 10/03/2025 a 14/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 13/03/2025 a 22/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Poção de Pedras/MA, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 10/03/2025 a 23/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Cessa os efeitos, a partir de 28/02/2025, da Portaria nº 686/2023-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 06/03/2025 a 09/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 03/03/2025 a 12/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 06/03/2025 a 26/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 06/03/2025 a 25/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pindaré Mirim/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM, no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pio XII, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 06/03/2025 a 25/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Alcântara/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 10/03/2025 a 12/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Vicente Ferrer/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 06/03/2025 a 15/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito substituto da 27ª Zona Judiciária, para responder pela 100ª Zona Eleitoral, com sede no município de MARACAÇUMÉ, no período de 20/02/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessa os efeitos, a partir de 20/02/2025, da Portaria nº 123/2023-CRE.

Investe magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Porto Franco/MA, na titularidade da 46ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/02/2025 a 18/02/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 18/02/2025, da Portaria nº 711/2023-CRE.

Torna sem efeito a Portaria Nº 81/2025-CRE.

Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM, no período de 24/02/2025 a 27/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral de ARAME, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025.

Investe magistrado na titularidade da 47ª Zona Eleitoral, com sede no município de São José de Ribamar/MA, para o biênio de 19/02/2025 a 19/02/2027.

Reconduz magistrado na titularidade da 100ª Zona Eleitoral, com sede no município de Maracaçumé/MA, para o biênio de 26/02/2025 a 26/02/2027.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 14/09/2024 a 13/09/2025.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 23/01/2025 a 23/01/2026.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 22/09/2023 a 10/04/2025.

Designa magistrada para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 04/11/2024 a 03/11/2025.

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral de PENALVA, no período de 17/02/2025 a 26/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 10/02/2025 a 28/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 05/02/2025, da Portaria nº 67/2025-CRE.

Designa magistrado para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 10/02/2025 a 10/02/2026.

Investe magistrado na titularidade da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Zé Doca/MA, para o biênio de 05/02/2025 a 05/02/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 05/02/2025, da Portaria nº 133/2024-CRE.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 02/02/2025 a 02/02/2026.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 05/02/2025 a 18/02/2025.

Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 01/02/2025 a 15/02/2025.

Investe magistrado na titularidade da 9ª Zona Eleitoral, com sede no referido município de Pedreiras/MA, para o biênio de 09/02/2025 a 09/02/2027.

Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 03/02/2025 a 22/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 03/02/2025 a 07/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 03/02/2025 a 04/03/2025.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 03/02/2025 a 07/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral de SÃO DOMINGOS, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025.

Designar magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral de SÃO DOMINGOS, no período de 03/02/2025 a 07/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 03/02/2025 a 22/02/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 01/02/2025, da Portaria nº 43/2025-CRE.

Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 29/01/2025 a 30/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 27/01/2025 a 28/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 27/01/2025 a 31/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 28/01/2025 a 31/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 20/01/2025 a 27/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral de ARARI, no período de 22/01/2025 a 08/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral de ARARI, no período de 22/01/2025 a 08/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 27/01/2025 a 31/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral, no período de 30/01/2025 a 31/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 23/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral, no período de 21/01/2025 a 09/02/2025. 

Designa magistrada para responder pela 49ª Zona Eleitoral, no período de 21/01/2025 a 09/02/2025. 

Designa magistrada para responder pela 105ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 24/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 28/02/2025. 

Cessa os efeitos, a partir de 17/01/2025, da Portaria nº 13/2025-CRE.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral, no período de 29/01/2025 a 31/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 27ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 08/02/2025. 

Designa para responder pela 42ª Zona Eleitoral, no período de 13/01 /2025 a 17/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 66ª Zona Eleitoral, no período de 27 /01/2025 a 31/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 66ª Zona Eleitoral, no período de 14/01/2025 a 23/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral, no período de 04/01/2025 a 23/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral, no período de 13 /01/2025 a 22/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 32ª Zona Eleitoral, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025

Designa magistrada para responder pela 103ª Zona Eleitoral, no período de 13/01/2025 a 01/02/2025. 

Designa magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral, no período de 27/01/2025 a 31/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 24/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025. 

Torna sem efeitos a PORTARIA CRE Nº 3, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 24/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025. 

Torna se efeitos a PORTARIA CRE Nº 19, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Cessa os efeitos, a partir de 27/01/2025, da Portaria nº 11/2025-CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 17/01/2025, da Portaria nº 7/2025-CRE.

Designa magistrado  para responder pela 47ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 22/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 1ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 16/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 08/01/2025 a 17/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 22ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 15/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 42ª Zona Eleitoral, no período de 18/01/2025 a 05/02/2025. 

Designa magistrada para responder pela 42ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 12/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 18ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 29/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 18ª Zona Eleitoral, no período de 08/01/2025 a 17/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 15/02/2025. 

Designa magistrado para responder pela 81ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 16/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 40ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 15/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 09/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral de, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 61ª Zona Eleitoral de, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral de, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral de, no período de07/01/2025 a 10/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral de, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.