Concessão de Suprimento de Fundos para custear despesas com serviços de pinturas de brasões das fachadas de Cartórios Eleitorais.

Cessa os efeitos, a partir de 07/05/2025, da Portaria nº 92/2025-CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 07/05/2025, da Portaria nº 18/2024-CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 07/05/2025, da Portaria nº 557/2023-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 07/05/2025 a 08/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 105ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 12/05/2025 a 26/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Reconduz a magistrada ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, Juíza da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINHEIRO, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 09/05/2025 a 01/11/2025.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de DOM PEDRO, no período de 12/05/2025 a 21/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Timbiras/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 02/05/2025 a 06/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Reconduz a magistrada CINTHIA DE SOUSA FACUNDO, Juíza de Direito da comarca de Matões/MA, na titularidade da 81ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 05/05/2025 a 05/05/2027.

Reconduz a magistrada LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Juíza de Direito da comarca de São Bernardo/MA, na titularidade da 51ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2025 a 14/05/2027.

Designa magistrada, Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 05/05/2025 a 23/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Joselândia/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 24/04/2025 a 25/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Joselândia/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 14/04/2025 a 15/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 65ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 01/05/2025 a 10/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 33ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 05/05/2025 a 13/06/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Investe magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, na titularidade da 49ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 26/04/2025 a 26/04/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 25/04/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de Imperatriz/MA para responder pela 103ª Zona Eleitoral, com sede no município de MONTES ALTOS, no período de 28/04/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessa os efeitos, a partir de 28/04/2025, da Portaria nº 329/2023-CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 25/04/2025, da Portaria nº 901/2023-CRE.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral de ROSÁRIO, no período de 05/05/2025 a 14/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral de MATINHA, no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Arari/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 05/05/2025 a 13/06/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Guimarães/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral de BACURI, no período de 28/04/2025 a 04/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de URBANO SANTOS, no período de 28/04/2025 a 04/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 28/04/2025 a 02/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Cessa os efeitos, a partir de 25/04/2025, da Portaria nº 624/2024-CRE.

Designa magistrada, Juíza Auxiliar de Entrância Final da comarca de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 28/04/2025 a 02/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Cessa os efeitos, a partir de 28/04/2025, da Portaria nº 110/2025-CRE.

Torna sem efeito a portaria nº 144/2025-CRE.

Investe magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, na titularidade da 4ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 24/04/2025 a 24/04/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 24/04/2025, da Portaria nº 653/2024-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Vicente Ferrer/MA, para responder pela 38ª Zona Eleitoral de SÃO BENTO, no período d e 28/04/2025 a 12/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de ARAME, no período de 29/04/2025 a 03/05/2025, devido ao afastamento do(a) Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cantanhede/MA, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 22/04/2025 a 26/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Investe magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Viana/MA, na titularidade da 20ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/05/2025 a 02/05/2027.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana/MA para responder pela 20ª Zona Eleitoral, com sede no município de VIANA, no período de 23/04/2025 a 01/05/2025, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 21/04/2025 a 25/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 22/04/2025 a 02/05/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz da 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO DOS PATOS, para atuar no processo/Pje AIJE nº 0600286-38.2024.6.10.0021, em trâmite na 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 10/04/2025 a 23/07/2026, em virtude da suspeição aduzida pelo Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado para atuar no processo/Pje AIJE nº 0600286-38.2024.6.10.0021, em trâmite na 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 10/04/2025 a 23/07/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Colinas, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de COLINAS, no período de 28/04/2025 a 29/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Colinas, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de COLINAS, no período de 23/04/2025 a 25/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pindaré Mirim/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM, no período de 22/04/2025 a 24/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 29/04/2025 a 30/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 22/04/2025 a 24/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Torna sem efeito a Portaria nº 131/2025-CRE.

Reconduz magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, na titularidade da 23ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/04/2025 a 11/04/2027.

Investe magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Rosário/MA, na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/04/2025 a 02/04/2027.

Investe magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Coroatá/MA, na titularidade da 8ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/04/2025 a 02/04/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 02/04/2025, da Portaria nº 814/2023-CRE.

Cessa os efeitos, a partir de 02/04/2025, da Portaria nº 613/2023-CRE.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 07/04/2025 a 10/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de São João Batista/MA, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de ALCÂNTARA, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz Substituto da 18ª Zona Judiciária , para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza da 3ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da comarca de Caxias/MA, para responder pela 6ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 02/04/2025 a 16/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa o magistrado ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz da 65ª Zona Eleitoral, com sede no município de IMPERATRIZ, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 11/04/2025 a 19/12/2025.

Designa a magistrada MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS SCHIEMANN, Juíza da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 11/04/2025 a 11/04/2026.

Designa magistrada, Juíza da 1ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 01/04/2025 a 10/05/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Torna sem efeito a Portaria Nº 118/2025-CRE.

Designa magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 16/03/2025 a 31/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Brejo/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 31/03/2025 a 03/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Brejo/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 25/03/2025 a 28/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Cessa os efeitos, a partir de 10/03/2025, da Portaria nº 98/2025-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cururupu/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de GUIMARÃES, no período de 31/03/2025 a 15/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada LUCIANNE SOLANO DE MACEDO MOREIRA, Juíza de Direito Substituta da 17ª Zona Judiciária , para responder pela 30ª Zona Eleitoral de GUIMARÃES, no período de 27/03/2025 a 30/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Anajatuba/MA, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Anajatuba/MA, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de BALSAS, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 19/03/2025 a 19/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Vicente Ferrer/MA, para responder pela 38ª Zona Eleitoral de SÃO BENTO, no período de 15/03/2025 a 23/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Cessa os efeitos, a partir de 16/03/2025, da Portaria nº 105/2025-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Codó/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 17/03/2025 a 26/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas/MA para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 28/02/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas, para responder pela 56ª Zona Eleitoral de BARREIRINHAS, no período de 10/03/2025 a 19/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Torna sem efeito a Portaria Nº 99/2025-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 17/03/2025 a 05/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cururupu/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral de BACURI, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Caxias/MA, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 10/03/2025 a 14/04/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 13/03/2025 a 22/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Poção de Pedras/MA, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 10/03/2025 a 23/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Cessa os efeitos, a partir de 28/02/2025, da Portaria nº 686/2023-CRE.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 06/03/2025 a 09/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 03/03/2025 a 12/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 06/03/2025 a 26/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 06/03/2025 a 25/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pindaré Mirim/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM, no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pio XII, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 06/03/2025 a 25/03/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Alcântara/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 10/03/2025 a 12/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Vicente Ferrer/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 06/03/2025 a 15/03/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular.

Designa magistrado, Juiz de Direito substituto da 27ª Zona Judiciária, para responder pela 100ª Zona Eleitoral, com sede no município de MARACAÇUMÉ, no período de 20/02/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessa os efeitos, a partir de 20/02/2025, da Portaria nº 123/2023-CRE.

Investe magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Porto Franco/MA, na titularidade da 46ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/02/2025 a 18/02/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 18/02/2025, da Portaria nº 711/2023-CRE.

Torna sem efeito a Portaria Nº 81/2025-CRE.

Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM, no período de 24/02/2025 a 27/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral de ARAME, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025.

Investe magistrado na titularidade da 47ª Zona Eleitoral, com sede no município de São José de Ribamar/MA, para o biênio de 19/02/2025 a 19/02/2027.

Reconduz magistrado na titularidade da 100ª Zona Eleitoral, com sede no município de Maracaçumé/MA, para o biênio de 26/02/2025 a 26/02/2027.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 14/09/2024 a 13/09/2025.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 23/01/2025 a 23/01/2026.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 22/09/2023 a 10/04/2025.

Designa magistrada para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 04/11/2024 a 03/11/2025.

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral de PENALVA, no período de 17/02/2025 a 26/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 10/02/2025 a 28/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 05/02/2025, da Portaria nº 67/2025-CRE.

Designa magistrado para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 10/02/2025 a 10/02/2026.

Investe magistrado na titularidade da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Zé Doca/MA, para o biênio de 05/02/2025 a 05/02/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 05/02/2025, da Portaria nº 133/2024-CRE.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 02/02/2025 a 02/02/2026.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 05/02/2025 a 18/02/2025.

Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 01/02/2025 a 15/02/2025.

Investe magistrado na titularidade da 9ª Zona Eleitoral, com sede no referido município de Pedreiras/MA, para o biênio de 09/02/2025 a 09/02/2027.

Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 03/02/2025 a 22/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 03/02/2025 a 07/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 03/02/2025 a 04/03/2025.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 03/02/2025 a 07/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral de SÃO DOMINGOS, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025.

Designar magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral de SÃO DOMINGOS, no período de 03/02/2025 a 07/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 03/02/2025 a 22/02/2025.

Cessa os efeitos, a partir de 01/02/2025, da Portaria nº 43/2025-CRE.

Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 29/01/2025 a 30/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 27/01/2025 a 28/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 27/01/2025 a 31/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 28/01/2025 a 31/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 20/01/2025 a 27/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral de ARARI, no período de 22/01/2025 a 08/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral de ARARI, no período de 22/01/2025 a 08/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 27/01/2025 a 31/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral, no período de 30/01/2025 a 31/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 23/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral, no período de 21/01/2025 a 09/02/2025. 

Designa magistrada para responder pela 49ª Zona Eleitoral, no período de 21/01/2025 a 09/02/2025. 

Designa magistrada para responder pela 105ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 24/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 28/02/2025. 

Cessa efeitos da PORTARIA CRE Nº 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral, no período de 29/01/2025 a 31/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 27ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 08/02/2025. 

Designa para responder pela 42ª Zona Eleitoral, no período de 13/01 /2025 a 17/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 66ª Zona Eleitoral, no período de 27 /01/2025 a 31/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 66ª Zona Eleitoral, no período de 14/01/2025 a 23/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral, no período de 04/01/2025 a 23/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral, no período de 13 /01/2025 a 22/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 32ª Zona Eleitoral, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025

Designa magistrada para responder pela 103ª Zona Eleitoral, no período de 13/01/2025 a 01/02/2025. 

Designa magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral, no período de 27/01/2025 a 31/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 24/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025. 

Torna sem efeitos a PORTARIA CRE Nº 3, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 24/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025. 

Torna se efeitos a PORTARIA CRE Nº 19, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Cessa afeitos da PORTARIA CRE Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 

Cessa efeitos da PORTARIA CRE Nº 7, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 

Designa magistrado  para responder pela 47ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 22/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 1ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 16/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 08/01/2025 a 17/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 22ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 15/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 42ª Zona Eleitoral, no período de 18/01/2025 a 05/02/2025. 

Designa magistrada para responder pela 42ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 12/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 18ª Zona Eleitoral, no período de 20/01/2025 a 29/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 18ª Zona Eleitoral, no período de 08/01/2025 a 17/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 15/02/2025. 

Designa magistrado para responder pela 81ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 16/01/2025. 

Designa magistrada para responder pela 40ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 15/02/2025.

Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 09/01/2025. 

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral de, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 61ª Zona Eleitoral de, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral de, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral de, no período de07/01/2025 a 10/01/2025.

Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral de, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.