
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE N° 118, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado JACQUESON FERREIRA ALVES DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/03/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 92 de 06.06.2025, p. 16.