PORTARIA CRE N° 171, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/04/2025, da Portaria nº 901/2023-CRE, que INVESTIU o magistrado FELIPE SOARES DAMOUS, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, na titularidade da 49ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o
biênio de 15/12/2023 a 15/12/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/04/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral