
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE N° 181, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Reconduz a magistrada LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Juíza de Direito da comarca de São Bernardo/MA, na titularidade da 51ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2025 a 14/05/2027.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
RECONDUZIR a magistrada LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Juíza de Direito da comarca de São Bernardo/MA, na titularidade da 51ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2025 a 14/05/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 06/05/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 94 de 10.06.2025, p. 21.