
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE N° 189, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Cessa os efeitos, a partir de 07/05/2025, da Portaria nº 18/2024-CRE.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 07/05/2025, da Portaria nº 18/2024-CRE, que INVESTIU o magistrado BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da comarca de Morros /MA, na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/01/2024 a 04/01/2026, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/05/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 94 de 10.06.2025, p. 20.