
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE N° 192, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 07/05/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 07/05/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados estabelecida noProvimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/05/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 97 de 13.06.2025, p. 5.