
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE N° 53, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 20/01/2025 a 27/01/2025.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão Substituto, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Porto Franco, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 20/01/2025 a 27/01/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, ALESSANDRA LIMA SILVA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 24/01/2025.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Substituto
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 78 de 19.05.2025, p. 6.