
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE N° 71, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Investe magistrado na titularidade da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Zé Doca/MA, para o biênio de 05/02/2025 a 05/02/2027.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734 /2002,
RESOLVE:
INVESTIR o magistrado MARCELO MORAES REGO DE SOUZA, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, na titularidade da 96ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 05/02/2025 a 05/02/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 07/02/2025.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 78 de 19.05.2025, p. 7.