
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE N° 81, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Reconduz magistrado na titularidade da 100ª Zona Eleitoral, com sede no município de Maracaçumé/MA, para o biênio de 26/02/2025 a 26/02/2027.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
RECONDUZIR o magistrado JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Maracaçumé/MA, na titularidade da 100ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 26/02/2025 a 26/02/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/02/2025.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 80 de 21.05.2025, p. 5.