PORTARIA CRE N° 91, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 20/02/2025, da Portaria nº 123/2023-CRE, que INVESTIU o magistrado JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Maracaçumé/MA, na titularidade da 100ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 25/02/2023 a 25/02/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 21/02/2025.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral