Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Cessa efeitos da PORTARIA CRE Nº 2, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/01/2025, da Portaria nº 2/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado JOÃO PAULO MELLO, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da comarca de Caxias/MA, para responder pela 5ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 07/01 /2025 a 15/02/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/01/2025.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 3 de 22.01.2025, p. 37.
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 91 de 11.06.2026, p. 4.