PORTARIA Nº 237/2025-CRE, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 12/06/2025, da Portaria nº 192/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 07/05/2025 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/06/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral