
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 288/2025-CRE, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de São Bernardo/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araioses, no período de 07/07/2025 a 21/07/2025.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Juíza de Direito titular da comarca de São Bernardo/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIOSES, no período de 07/07/2025 a 21/07/2025, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 03/07/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 160 de 15.09.2025, p. 7.


