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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 289/2025-CRE, DE 03 DE JULHO DE 2025.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 03/07/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 160 de 15.09.2025, p. 7.

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