PORTARIA Nº 303/2025-CRE, DE 07 DE JULHO DE 2025.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de PEDREIRAS, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONTALVERNE.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 07/07/2025.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral