
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 307/2025-CRE, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Cessa os efeitos, a partir de 10/07/2025, da Portaria nº 255/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 05/07/2025 a 29/07/2025.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10/07/2025, da Portaria nº 255/2025-CRE, que DESIGNOU a magistrada MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 05/07/2025 a 29/07/2025, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MARCELLO FRAZÃO PEREIRA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/07/2025.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 166 de 23.09.2025, p. 4.


